Área de prática
Registos automóvel, comercial e predial
Um registo por regularizar costuma só dar problema no pior momento: quando se quer vender, herdar ou pedir crédito. Escritório em Queluz, concelho de Sintra.
Registo automóvel
Trata da titularidade e dos ónus sobre veículos. As situações mais frequentes são a mudança de propriedade depois de uma compra ou de uma herança, o cancelamento de reserva de propriedade depois de liquidado o crédito, e o registo de penhor.
Registo comercial
Trata da vida das sociedades: constituição, alterações ao pacto social, mudança de gerência ou de sede, aumentos de capital, cessão de quotas e dissolução.
São actos em que a ordem das diligências importa, e em que um passo fora de tempo obriga a repetir o anterior.
Registo predial
Trata dos direitos sobre imóveis. Aparece sobretudo em compras e vendas, heranças por partilhar, hipotecas por cancelar, e casos em que a descrição do prédio não corresponde à realidade nem à matriz.
O que trazer
- Documento de identificação de quem outorga;
- Documentos do bem: livrete e título no automóvel, cadernetas e certidões no imóvel, certidão permanente na sociedade;
- Contratos, escrituras ou documentos de partilha que titulem a situação;
- Comprovativos de pagamento, quando se trate de cancelar um ónus.
Como decorre
Começa por uma verificação do que está registado, que é muitas vezes onde aparece a surpresa. Só depois se define o que é preciso fazer, por que ordem e com que documentos.
Sempre que possível a submissão é feita por via electrónica, e vai sendo dado ponto de situação até à conclusão.