Área de prática
Nacionalidade e imigração
Quem está a construir vida em Portugal costuma chegar com a mesma pergunta: por onde começar. Escritório em Queluz, com acompanhamento também à distância para quem está fora do país.
O que está incluído
- Residência portuguesa. Pedidos de autorização de residência, renovações e reagrupamento familiar.
- Nacionalidade. Instrução do processo, reunião dos documentos e acompanhamento até à decisão.
- Vistos. Preparação do pedido e da documentação de suporte.
- Troca de carta de condução estrangeira. Conversão do título para carta portuguesa.
Começa por perceber o seu caso
Estes processos têm vários caminhos possíveis, e o caminho certo depende da situação concreta: há quanto tempo está em Portugal, com que título, que laços familiares tem, que documentos consegue obter no país de origem.
Por isso a primeira consulta não é para preencher formulários. É para determinar com que fundamento o pedido deve ser feito, porque essa escolha condiciona tudo o resto.
Documentos que costumam ser precisos
A lista final depende do fundamento do pedido, mas há um núcleo que aparece quase sempre:
- Documento de identificação e passaporte;
- Certidão de nascimento do país de origem, normalmente com legalização ou apostila;
- Registo criminal do país de origem e de Portugal;
- Comprovativos da situação em Portugal, consoante o caso.
Documentos emitidos no estrangeiro exigem quase sempre tradução e legalização. É a etapa que mais atrasa processos, e a que compensa começar cedo.
Sobre prazos
Os prazos dependem do fundamento do pedido e do tempo de resposta das entidades públicas envolvidas, que varia ao longo do ano. Na consulta é apresentada uma estimativa para o seu caso concreto, em vez de uma média que não lhe diz nada.
Para quem está fora de Portugal
Boa parte destes processos é tratada à distância, com consulta por videochamada e envio de documentos por via digital. Quando for mesmo necessária a presença física, é avisado com antecedência para poder organizar a viagem.