Área de prática
Direito civil e de família
São matérias em que a lei raramente é a parte difícil. O que pesa é o momento em que chegam, e o cuidado com que o processo é conduzido. Escritório em Queluz.
Família
Responsabilidades parentais
Regulação e alteração do exercício das responsabilidades parentais: com quem a criança fica, como se organizam os tempos com cada progenitor, e como se reparte o sustento. Sempre que houver acordo possível, é por aí que se começa.
Divórcio
Por mútuo consentimento ou sem consentimento do outro cônjuge. No primeiro caso trata-se sobretudo de acertar os acordos que têm de acompanhar o pedido. No segundo, de instruir o processo.
Património e sucessões
Partilhas e inventário
Divisão de bens depois de um divórcio ou de um óbito. Começa por identificar o que integra o acervo, o que raramente está tão claro como as partes julgam, e por verificar se os registos correspondem à realidade.
Sucessões
Habilitação de herdeiros, aceitação ou repudiação da herança, e as diligências necessárias para pôr os bens em nome de quem os herdou.
Insolvência
Acompanhamento de situações de incapacidade de cumprir obrigações, do lado de quem deve ou de quem é credor. Começa por uma avaliação realista da situação patrimonial, antes de qualquer passo.
Como é conduzido
Nestas matérias há quase sempre um caminho de acordo e um caminho de tribunal. O primeiro é mais rápido, mais barato e menos desgastante, e é por ele que se começa sempre que a outra parte o permita.
Quando o acordo não é possível, o processo segue para tribunal com a preparação que isso exige. Em qualquer dos casos, os honorários são acordados por escrito antes de se avançar.
O que trazer à primeira consulta
- Documento de identificação;
- Tudo o que já tenha sobre o assunto: cartas, notificações, contratos, escrituras, sentenças anteriores;
- Se houver bens em causa, os documentos que os titulem.
Se não tiver nada disto, não é impedimento. A consulta serve precisamente para definir a lista.